3 de março de 2011

Tema para Debate: Desarmem os bandidos primeiro - Zero Hora

Humberto Trezzi* | humberto.trezzi@zerohora.com

Nunca tive arma. Tomei a decisão quando jovem, após algumas brigas. Melhor não correr o risco de matar ou morrer de forma estúpida. Mesmo assim, defendo o direito do cidadão a se proteger, inclusive usando arma. Por isso votei Não no Referendo sobre Desarmamento, em 2005. Me alinhei com a maioria (63,9% ou 59 milhões de pessoas), que se recusou a proibir a venda de armas no país, contra 36,1% (cerca de 34 milhões) que queriam, sim, banir a comercialização do armamento em território nacional.

Sou um gaúcho inserido no contexto em que me criei. No Rio Grande do Sul, quase 87% foram contra proibir a venda de armas em 2005. Apenas 13% votaram a favor do veto.

Por que votei a favor da manutenção da venda de armas no país? Porque acredito que o desarmamento deve começar pelos bandidos. Primeiro eles devem ter suas armas confiscadas, para só então o Estado investir contra revólveres e pistolas que estão em poder de cidadãos sem antecedentes criminais, que passaram por exames e inclusive testes psicológicos para exercer o direito de portar arma.

E não é difícil encontrar lugares com criminosos armados. Bocas de fumo proliferam em cada rua importante de cada bairro porto-alegrense e também nos das principais cidades gaúchas. Soldados do crime guarnecem esses pontos do tráfico. Comecem por eles, ora...

Nunca se desarmou tanto no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, por exemplo, o número de projéteis apreendidos pela BM quadruplicou nos últimos quatro anos (de 6 mil anuais para 23 mil anuais). Isso reduziu a violência? Ao que parece, não. A capital gaúcha, como se viu no estudo Mapa da Violência divulgado pelo Ministério da Justiça na última semana, passou do 13º para o nono lugar entre as capitais mais violentas do país. A taxa de homicídios em Porto Alegre passou de 31,4 para 46,8 em 100 mil habitantes em uma década, o que representa um aumento de 49%.

Ou seja, aumentaram as apreensões de armas e munições, mas o número de homicídios continua crescendo. E quase todos são por arma de fogo. Não descarto – e muitos especialistas acreditam nisso – que, num âmbito geral, a proibição da venda de armamento traria, a longo prazo, redução na violência. Mas isso viria a um custo: a amputação do direito de se defender. Num país em que os criminosos já não temem ingressar na casa do sujeito, imaginem se eles tiverem a certeza de que a casa não possui armas, porque todos estão proibidos de comprá-las (todos, menos os criminosos, que não respeitam proibições...).

Repórteres que lidam há mais de duas décadas com o tema da violência aprenderam que a maioria dos assassinatos tem sido cometida por quadrilhas. Não são cidadãos sem antecedentes que saem matando por aí, e sim criminosos liquidando outros criminosos – existem exceções, claro, mas esta é a regra. E de onde vêm essas armas? Num Estado fronteiriço como o Rio Grande do Sul, não é difícil adivinhar. As fronteiras com o Uruguai e a Argentina continuam portas abertas. Não venham me dizer que a maioria das pistolas em mãos de bandidos foram compradas em lojas gaúchas. Até porque comprar arma legalmente no comércio, no país, só com missa e reza brava. São tantas exigências, que se tornou missão quase impossível.

Os homicídios tampouco são acidentais e provocados por imperitos que saem da loja atirando por aí. Não, quase todos são assassinatos planejados e executados por criminosos que estão acostumados ao uso de arma e não as compraram no comércio do Brasil.

Este artigo não defende a liberalização geral de arsenais em mãos privadas, como acontece na maioria dos Estados norte-americanos. Pelo contrário. Regras rígidas são necessárias para induzir apenas o cidadão equilibrado a adquirir legalmente sua arma. O que não dá para tolerar é essa ânsia de colocar a culpa do morticínio brasileiro no sujeito que sempre agiu dentro da lei. Direito à própria defesa é algo de que os brasileiros não abrem mão, como mostra o referendo de 2005. Nem eu. Até porque nunca se sabe o futuro.


*Jornalista
Zero Hora - 26/02/2011
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