17 de março de 2012

A “outra” FEBEM, por Luiz Fernando Oderich*

Dos meninos que saíram da FASE (Fundação de Atendimento Sócio – Educativo), 91% voltaram a delinquir – essa é a conclusão da excelente reportagem “Meninos Condenados”, dos jornalistas Adriana Irion e José Luís Costa, publicada em Zero Hora. Não há margem a dúvidas de que o sistema da FASE faliu. Reconheçamos os esforços dos funcionários e de administrações bem intencionadas. As medidas socioeducativas revelaram-se “socioenrolativas”.

E daí, o que fazer?

Em nossa opinião, temos de nos voltar para “a outra” FEBEM. O que é isso? É uma maneira diferente de ler-se essa sigla. “FEBEM = Família É BEm Melhor”. NÃO ABANDONÁ-LOS. Quem tem de criar e educar os filhos são os pais, não a sociedade.

Ora, dirão, mas onde estão as políticas públicas? Enganam-se, há muitas ações governamentais que devem ser feitas. Nas escolas, uma nova geração de meninos e meninas entra na puberdade todos os anos, logo um programa como o “Gravidez Tem Hora”, de Claudia Rigotto, deve ser permanente, e abranger todos os educandários. Públicos e privados.

Nos postos de saúde, mesmo aqueles perdidos lá no meio das vilas, os métodos cientificamente aceitos de evitar filhos devem ser encontrados com facilidade e abundância. Temos de colocar no mundo apenas crianças que estejamos dispostos a criar e amar.

Nos registros de nascimento, a mãe solteira recebe a certidão de nascimento do filho, mas seu caso deve ser imediatamente encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria, para que se apure a paternidade. Senhores Deputados, isso implica que o Estado do Rio Grande do Sul gastará mais com exames de DNA. Precisa mais verba, não adianta reclamar. De qualquer forma, é muito mais barato do que a fortuna que se gasta nessas instituições que acabam não recuperando o menor, como acabamos de ver.

A internação compulsória dos drogados é outra política pública que diminui o tipo de menino que acaba na FASE. A mulher viciada acaba se prostituindo para sustentar seu vício. Como está sem discernimento, faz isso sem proteção. Gravidez indesejada não é exceção. Dentro da estrutura da sociedade, a FASE sempre será necessária. Mudar, melhorar, qualificar, façamos tudo isso, mas achar que uma nova instituição resolverá o problema é balela. Por quê? Porque é impossível consertar sombra de vara torta. Ataquemos o problema pelas suas causas primárias, comecemos a cuidar de nossos filhos desde a concepção.

* Luiz Fernando Oderich é presidente da ONG Brasil Sem Grades.